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Quarta, 13 Agosto 2025 12:40

PEC 169 - Um Retrocesso para a Valorização da Educação e de seus Profissionais

A PEC 169, de 2019, de autoria do dep. Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM), está pautada para votação no dia de hoje na Câmara dos Deputados. Desde o substitutivo anterior, que propunha constitucionalizar contratos pejotizados para professores, sem direito a piso,…

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Terça, 12 Agosto 2025 16:40

CNTE Abre Inscrições para a 3ª Edição do Concurso “Juventude que Transforma a Educação Pública”

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou nesta terça-feira, 12 de agosto, a terceira edição do concurso Juventude que Muda a Educação Pública, iniciativa que valoriza práticas emancipadoras protagonizadas por jovens trabalhadores/as da educação em todo o Brasil.…

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Sexta, 11 Julho 2025 00:43

Punição a crimes em escolas é necessária, mas insuficiente sem prevenção

Para a CNTE, Lei 15.159 deve vir acompanhada de investimento em segurança escolar, estrutura, equipes e valorização dos trabalhadores para ser eficaz na redução da criminalidade A Lei 15.159/25, que aumenta as penas para crimes cometidos em ambientes escolares -…

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Sábado, 05 Julho 2025 00:16

CNTE lança cartilha com insumos para debater valorização dos profissionais da educação

Publicação deve servir como ferramenta para consolidar as lutas históricas da categoria e atualizar o debate do momento, indicando propostas para os principais assuntos em discussão A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou a cartilha "Valorização dos Profissionais…

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Quinta, 12 Junho 2025 21:49

Professores da Educação Indígena do Campo e Quilombola poderão ter concurso específico.

A Comissão de Educação do Senado aprovou projeto de lei (PL 4.414/2024) da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para que os professores da educação indígena, do campo e quilombola sejam selecionados por concurso público específico. A proposta, que altera a Lei…

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Quarta, 30 Abril 2025 21:45

Piso e carreira do magistério na pauta do STF

Está agendado para o dia 9/05, no Supremo Tribunal Federal, o início do julgamento virtual do Tema 1218 (Recurso Extraordinário nº 1.326.541/SP), que trata do pedido de inconstitucionalidade da vinculação dos reflexos da política de valorização do piso salarial profissional…

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Domingo, 13 Abril 2025 00:56

Retratos da Escola - Inscrições abertas para envio de artigos

A terceira edição de 2025 da Retratos da Escola (volume 19, número 45) terá como tema Afrorrefenciar a Educação: negros currículos, negras didáticas, negros cotidianos sob organização de Patricia Baroni (UFRJ), Iris Verena (UNEB) e Allan Rodrigues (UERJ e UNESA). A produção deste dossiê…

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Quinta, 10 Abril 2025 01:35

IA como instrumento de apoio na aprendizagem e nunca de substituição de professores

O 9º eixo do documento da ONU sobre o apagão docente propõe que o uso da IA na educação seja ético, pedagógico e voltado ao apoio ao aprendizado, e não à mercantilização ou substituição de professores O mês de abril…

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Quarta, 26 Fevereiro 2025 15:35

NOTA PÚBLICA CNTE - PL 3.035/2020

Inclusão Escolar A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de cerca de 4,5 milhões de trabalhadores/as que atuam nas escolas públicas do país, requer aos deputados e deputadas federais o adiamento da apreciação em plenário do projeto de…

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Terça, 18 Fevereiro 2025 18:35

CNE determina que a Educação de Jovens e Adultos seja prioritariamente presencial

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou uma nova resolução com diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O documento substitui a Resolução CNE/CEB nº 1, de 28 de maio de 2021. Entre outros aspectos, as novas…