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Sexta, 19 Janeiro 2024 15:06

Sancionada a Lei que garante assistência psicossocial à comunidade escolar

Foi sancionada, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.819, que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A nova política estabelece medidas que garantem o acesso de alunos, professores, funcionários/as de escola, pais e responsáveis à atenção psicossocial.…

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Quinta, 18 Janeiro 2024 14:52

Lei que determina diretrizes para valorização profissional de trabalhadores da educação é sancionada

Após tramitar por cinco anos no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024, que estabelece diretrizes para a valorização de professores da rede pública de educação. Entre as condições, a legislação…

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Terça, 19 Dezembro 2023 17:25

Câmara adia votação da reforma do ensino médio para 2024

A votação doPL 5.230/2023, que estava prevista para esta semana, foi adiada para 2024 na Câmara dos Deputados. Segundo a CNTE, o momento agora é essencial para debater o Projeto de Lei com mais atenção. De acordo com o presidente da…

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Terça, 19 Dezembro 2023 17:16

Funcionários de escolas de todo o país terão até 11 de janeiro para responder pesquisa que aponta demanda de cursos

Até o dia 11 de janeiro de 2024, funcionários/as de escolas da educação básica de todo o Brasil poderão responder ao formulário do Grupo de Trabalho do Ministério da Educação (MEC) sobre o programa Profuncionário. O objetivo é contabilizar o…

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Terça, 21 Novembro 2023 10:58

Senado prorroga Lei de Cotas e inclui quilombolas

Em outubro, o Senado aprovou o projeto 5.384/20 que atualiza e estende a política até 2033. A nova legislação assegura 50% das vagas em universidades e institutos de ensino superior públicas para pessoas quilombolas, além de pessoas pretas, pardas, indígenas, …

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Sábado, 18 Novembro 2023 22:14

CE do Senado aprova política para atrair mais professores para a docência na educação básica pública

Com objetivo de ter mais estudantes de licenciatura interessados pela carreira nas salas de aulas de escolas públicas da educação básica, a Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, no dia 7 de novembro, um projeto de lei que cria…

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Quarta, 08 Novembro 2023 00:41

Relatório com propostas de enfrentamento aos ataques nas escolas é divulgado pelo MEC

Na última sexta-feira, 3 de novembro, o Ministério da Educação (MEC) divulgou o relatório final elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial “Prevenção e Enfrentamento à Violência nas Escolas”. Denominado “Ataques às escolas no Brasil: análise do fenômeno e recomendações para…

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Sexta, 03 Novembro 2023 00:29

CNTE pede ao MEC prioridade e urgência para retomar Profuncionário

A CNTE pediu ao MEC “prioridade e urgência” para reativar o Profuncionário, o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público. O apelo foi feito na primeira reunião do Grupo de Trabalho…

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Terça, 31 Outubro 2023 15:34

Alteração no Novo Ensino Médio traz avanços, mas PL do governo ainda pode melhorar

Enviada no dia 24 de outubro pelo governo Lula ao Congresso Nacional, a proposta que modifica o chamado “Novo Ensino Médio” (NEM) conta com o apoio de entidades civis que atuam na área educacional em alguns dos seus trechos, mas…

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Sexta, 27 Outubro 2023 20:54

Governo lança projeto para alterar a reforma do ensino médio

Em cerimonia no Palácio do Planalto, dia 24 de outubro, o Presidente Lula assinou a mensagem ao Congresso Nacional para envio do projeto de lei que visa revogar e alterar pontos da Lei nº 13.415/2017, que aprovou a reforma denominada…