Notícias

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Quinta, 30 Abril 2020 05:39

CORONAVÍRUS AQUIDAUANA - Boletim Epidemiológico 29 de abril

Nesta quarta-feira (29/04), o Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde de Aquidauana continua sem registros de casos notificados e confirmados de coronavírus. Os trabalhos de orientação e conscientização da população, feitos pelas equipes da Secretaria Municipal de Saúde, na…

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Quinta, 30 Abril 2020 04:32

Calendários Escolares do ano 2020 são alterados em motivo a pandemia

Publicado nesta quarta-feira (29/04/2020), a Resolução/SED n. 3.749, de 28 de abril de 2020, a alteração dos Calendários Escolares do ano 2020, a serem operacionalizados nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, considerando o disposto…

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Quarta, 29 Abril 2020 04:22

Nota FETEMS - Desconto de um dia de trabalho de servidores em abril por ação de 2007, impetrada pela FESERP/MS

O desconto de um dia de trabalho dos(as) servidores(as) em abril por ação de 2007 foi impetrada pela FESERP/MS. A ação de obrigação de fazer, que culminou agora em 2020 e 2021, com o desconto do imposto sindical de 2009…

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Quarta, 29 Abril 2020 04:22

Publicado - Progressões Funcionais (Mudança de Nível) dos Funcionários Administrativos da Educação

Publicado terça feira (28 de abril) no Diário Oficial do Estado nas nas páginas de 91 até 101, as Progressões Funcionais (Mudança de Nível) dos Funcionários Administrativos da Educação. Esta publicação da um benefício financeiro de 10% para quem saiu…

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Terça, 28 Abril 2020 20:40

Projeto que suspende cobrança de consignados vai à sanção do governador

Os deputados estaduais aprovaram seis matérias analisadas na Ordem do Dia desta terça-feira, 28, realizada por videoconferência. O destaque é a aprovação da redação final do Projeto de Lei 55/2020, de autoria dos deputados Coronel David (PSL) e Pedro Kemp…

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Terça, 28 Abril 2020 10:20

Inconstitucionalidade de proibição de gênero em escolas é reconhecida pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta sexta-feira última (24/04), o julgamento da ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 457, que questiona a constitucionalidade da Lei n. 1516, aprovada pela Câmara Municipal de Novo Gama em 2015. O…

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Terça, 14 Abril 2020 03:01

CORONAVÍRUS - Estados e municípios devem decidir como cumprir calendário escolar

O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no…

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Segunda, 13 Abril 2020 20:19

CORONAVÍRUS AQUIDAUANA - Boletim Epidemiológico 13 de abril

Nesta segunda-feira, 13, Aquidauana pelo Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde registra 02 casos suspeitos de coronavírus. O primeiro caso é uma adolescente de 12 anos, sem comorbidades e o segundo é um idoso de 90 anos, portador de…

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Sexta, 03 Abril 2020 22:41

Aquidauana é condenada a pagar diferença do Piso Salarial dos Professores

No processo n. 0800176-57.2019.8.12.0005, que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana, proposto pelo Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Aquidauana (SIMTED), o município de Aquidauana foi condenado a pagar a diferença salarial do Piso Nacional dos…

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Sexta, 03 Abril 2020 20:10

CORONAVÍRUS AQUIDAUANA - Boletim Epidemiológico 03 de abril

O município de Aquidauana informa através do Boletim Epidemiológico desta sexta-feira (03 de abril), que está com 02 casos suspeitos de coronavírus. caso suspeito: uma paciente de 24 anos sem histórico de viagem recente, com sintomas gripais. Paciente foi internada…